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quinta-feira, 10 de junho de 2010

Fim do décimo terceiro salário!

Lenda? Meia-verdade?

Fim do décimo terceiro salário

Projeto de Lei 5483/2001 do Governo Federal altera o artigo 618 da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho

Lenda? Nem tanto.
Vejamos: existem suspeitas, poucas verdades explícitas e muitas dúvidas. Vamos aos fatos.
Em 03 outubro de 2001, o então presidente Fernando Henrique Cardoso - FHC enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei 5.483/2001. Esse projeto diz respeito à chamada "flexibilização das relações de trabalho" que o então Presidente da República pretendia implantar no país.
O que diz esse Projeto de Lei?
Ementa do Projeto de Lei 5483/2001: Altera o artigo 618 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. (Estabelece a prevalência de convenção ou acordo coletivo de trabalho sobre a legislação infraconstitucional).
Nova redação proposta:
Art. 618. As condições de trabalho ajustadas mediante convenção ou acordo coletivo prevalecem sobre o disposto em lei, desde que não contrariem a Constituição Federal e as normas de segurança e saúde do trabalho.
Veja o que diz a CLT - Consolidação das Leis do Trabalho aprovada pelo Decreto Lei 5452/1943
Em 04 de dezembro de 2001, a Câmara dos Deputados aprovou a nova redação desse Projeto de Lei:

"Art. 618 As condições de trabalho ajustadas mediante convenção ou acordo coletivo prevalecem sobre o disposto em lei, desde que não contrariem a Constituição Federal; as Leis nº 6.321 , de 14 de abril de 1976, e nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985; a legislação tributária, a previdenciária e a relativa ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, bem como as normas de segurança e saúde do trabalho."
Clique aqui e veja o resumo da ópera: o Substitutivo do Projeto de Lei 5.483/2001.

Lei 6.321, de 14 de abril de 1976: Dispõe sobre a dedução do lucro tributável para fins de imposto sobre a renda das pessoas jurídicas, o dobro das despesas realizadas em programas de alimentação do trabalhador.
Lei 7.418, de 16 de dezembro de 1985Institui o Vale-Transporte e dá outras providências.
Em 06 de dezembro de 2001, o projeto foi enviado para o Senado Federal. Em março de 2002, ele deveria ter sido votado, mas negociações para a aprovação da CPMF fizeram com que o regime de urgência fosse cancelado. (Como todos sabem, CPMF significa Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF.)
O Projeto de Lei 5483/2001 conta com o apoio e a aprovação da Força Sindical e da Social Democracia Sindical. A CUT e a CGT são contrárias a ele.
O que dizem as mensagens:
Segue (sic) os nomes dos Deputados Federais do RJ que estão neste exato momento tentando aprovar no Senado o FIM do 13º. Salário, da Licença Maternidade, propondo férias pagas em 10 vezes - Alteração do Art. 618 da CLT.
A MAIORIA É DO PFL e do PSDB - partidos do Governo.
Não deixem de ler e REPASSAR!!
A mensagem mistura as coisas e diz que os ...deputados estão [...] tentando aprovar no Senado.... O Senado Federal e a Câmara dos Deputados são duas casas independentes.
A proposta do governo não é explícita quanto às alterações citadas: fim do décimo terceiro salário e da licença maternidade e férias pagas em dez meses. Isto não significa que essas conquistas dos trabalhadores não estejam na mira do governo, pois essa gente do governo gosta de falar uma coisa quando o que pretende dizer e fazer é outra coisa bem diferente. Como diz a música: É preciso estar atento!

Ferro na galera , mais uma vez!!!!!!!
O trabalhador é quem paga!!!!!!
Eu estou fazendo aqui meu protesto...
PESSOAL, tive que pesquisar, pois achei que era brincadeira ou boato! MAS NÃO É!!!!
Já foi aprovado na Câmara e está em aguardo no Senado!
Provavelmente vai ser votado APÓS as eleições, é claro...

O FIM do 13.º Salário, da Licença Maternidade e das férias. Segue (sic) dois links que pesquisei sobre o assunto!
Ferro na galera! É isso aí.
No final de contas, os sindicatos, entidades que representam os trabalhadores, não são obrigados a nada. O Projeto de Lei não estabelece o que se deve extinguir ou o que se vai criar. As mudanças decorrerão de negociação e tudo deve ser submetido à aprovação final dos trabalhadores.
As mudanças são opcionais. Essa é a essência. É a teoria.
O Projeto de Lei existe, mas ele não trata de forma clara dos temas mencionados na mensagem: décimo terceiro salário, parcelamento de férias e o fim da licença maternidade. Segundo a CUT, esses aspectos estão implícitos e a proposta de mudança do Art. 618 foi feita com essa finalidade.
Para ver a Mensagem 1.061/01 e a exposição de motivos enviados ao Congresso Nacional pela Presidência da República vá até a página de pesquisa da Câmara dos Deputados e digite, nos quadros correspondentes, os dados solicitados:
Tipo: Projeto de Lei
Número: 5483
Ano: 2001
Leia o que diz o governo e veja, também, as opiniões contrárias.
Ao receber uma dessas mensagens, leia, procure mais informações sobre o assunto, vá até as páginas indicadas aqui, pesquise o tema em páginas de notícias e de artigos e forme o seu ponto de vista, a sua opinião, mas não encha a Internet de mensagens desnecessárias. Quando for votar, dê o seu voto ao deputado que defenda os pontos de vista que coincidam com o seu, o eleitor.
Mas se quiser mandar mensagens, mande para o deputado e para o senador em quem você votou nas últimas eleições. (Não lembra o nome deles? Nas próximas eleições, anote o nome e o partido de cada um.)
Cobre deles as explicações que você julgar necessárias. Eles estão no Congresso Nacional representando você e chegaram lá graças ao seu voto. Nas próximas eleições, antes de votar, considere a atenção que você recebeu deles, da resposta que eles lhe enviaram. Nos sítios da Câmara dos Deputados e do Senado Federal você encontra os e-mails de todos os deputados e senadores.
Página da CUT é dedicada a informar os nomes dos deputados que votaram a favor do Projeto de Lei 5483/2001:Eles votaram contra você. Outra página: Estes votaram contra o projeto do governo em defesa dos direitos dos trabalhadores.
Ao chegar ao Senado Federal, esse projeto projeto recebeu o número de referência SF PLC 00134/2001 e data 03/04/2002.
Em 8/5/2003 "...o Excelentíssimo Senhor Presidente da República solicita a retirada de tramitação deste [projeto]." No dia 16/7/2003, o Projeto de Lei 5.483/2001 foi encaminhado para o arquivo e no dia 16/6/2004 ele foi arquivado. (Foi arquivado 11 meses depois do encaminhamento. Parece que ele resisitiu o quanto pôde :)
Versão que circulou em março de 2006 continua a misturar as coisas: cita o nome de deputado cassado, nome de deputado que renunciou para não ser cassado por corrupção e nome de deputado já morto.
Mensagem de março de 2006.

APROVADO_O_FIM_DO_13_X_SALÁRIO!!!
ENQUANTO VOCÊ FICA ASSISTINDO BIG-BROTHER... U2...E OUTROS BICHOS.... DÁ NISSOOOOOOOOOOOOOO!!!!!!
APROVADO O FIM DO 13 º SALARIO.
Fim do 13º já foi aprovado na Câmara!
Enquanto a gente se distrai com estas CPIs o Congresso continua votando outros assuntos de nosso interesse e a gente nem percebe...vejam essa:
Fim do 13º já foi aprovado na Câmara (PFL, PMDB, PPB, PPS, PSDB)

Para conhecimento,
O fim do 13º salário já foi aprovado na Câmara para alteração do art. 618 da CLT.
Já foi aprovado na Câmara e encaminhado para o Senado.
Provavelmente será votado após as eleições, é claro...
A maioria dos deputados federais que estão neste momento tentando aprovar no Senado o Fim do 13º salário, inclusive da Licença Maternidade e Férias (pagas em 10 vezes) são do PFL e PSDB.
As próprias mordomias e as vergonhosas ajudas de custo detodo tipo que recebem, eles não cortam.
Conheça a cara dos safados que votaram a favor deste Projeto em todo Brasil. Por favor, repassem para o maior número de pessoas possíveis, afinal eles são candidatos fortes nas próximas eleições:
1- INOCÊNCIO OLIVEIRA-PFL
2- JOEL DE HOLLANDA - PFL
3 - JOSÉ MENDONÇA BEZERRA-PFL
4- OSVALDO COELHO - PFL
5- ARMANDO MONTEIRO-PMDB
6- SALATIEL CARVALHO-PMDB
7- PEDRO CORRÊA - PPB
8- RICARDO FIÚZA-PPB
9 -SEVERINO CAVALCANTE - PPB
10- CLEMENTINO COELHO - PPS
11- CARLOS BATATA-PSDB
12- JOÃO COLAÇO - PSDB
13- JOSÉ MÙCIO MONTEIRO-PSDB

DIVULGUEM!!!
Agora, enquanto isso, eles distraem a gente com referendos ridículos!!!!!
E, nas votações que realmente importam, não nos cabe participar????
Cadê os caras pintadas???? Povo que derruba presidente??????
Gente é hora de acordar antes que seja tarde d+!!!!!!!!!!
NINGUÉM É TÃO FORTE QUANTO TODOS NÓS JUNTOS!!!!!!!!
Divulguem!!!!!! E não fique só reclamando do nosso país!!!!
Faça pelo menos a sua parte!!!!!

Versão de setembro de 2007 traz a mesma história da versão de março de 2006. Curiosamente, apenas deputados pernambucanos são mencionados nas duas relações que incluem nome de
- deputado já morto (Ricardo Fiúza),
- deputado que renunciou para não ser cassado e não se reelegeu (Severino Cavalcante),
- deputados que não se reelegeram ou desistiram da candidatura (Joel de Hollanda, Salatiel Carvalho, Clementino Coelho, Carlos Batata, João Colaço)
- deputado cassado (Pedro Correa).
As mensagens são iguais. Muda, apenas, o apelo contido no início.
Fim do 13º já foi aprovado na Câmara
Enquanto a gente se distrai com estas CPIs o Congresso continua votando outros assuntos de nosso interesse e a gente nem percebe...vejam essa:
...

Versão de maio de 2008 repete os erros das mensagens anteriores e nem lembra que o PFL mudou o nome para Democratas. José Múcio Monteiro é citado como pertencente ao PSDB quando, na verdade, ele pertence ao PTB.
A misturada geral continua e no lugar dos partidos PFL, PMDB, PPB, PPS, PSDB a nova versão menciona o PT, PSTU.
Sent: Thursday, May 15, 2008
Subject: Fim do 13º já foi aprovado

Fim do 13º já foi aprovado a câmara

Enquanto a gente se distrai com estas CPIs o (CASO ISABELA, PADRE VOADOR, TERREMOTO, GOL DE GOLEIRO .. ETC.. ETC. .. ETC...)

O Congresso continua votando outros assuntos de nosso interesse e a gente nem percebe...vejam essa:
Fim do 13º já foi aprovado na Câmara (PT, PSTU)

Para conhecimento:
O fim do 13º salário já foi aprovado na Câmara para alteração do art. 618 da CLT.
Já foi aprovado na Câmara e encaminhado para o Senado.
Provavelmente será votado após as eleições, é claro!
A maioria dos deputados federais que estão neste momento tentando aprovar no Senado o Fim do 13º salário, inclusive da Licença Maternidade e Férias (pagas em 10 vezes) são do PT, PPB, PFL e PSDB.
As próprias mordomias e as vergonhosas ajudas de custo de todo tipo que recebem, eles não cortam.

Conheçam os safados que votaram a favor deste Projeto em todo o Brasil e, por favor, repassem para o maior número de pessoas possíveis, afinal eles são candidatos fortes nas próximas eleições:
01- INOCÊNCIO OLIVEIRA-PFL
02- JOÃO PAULO - PT
03- JOSÉ VICENTE DE PAULA (VICENTINHO) -PT
04- OSVALDO COELHO - PFL
05- ARMANDO MONTEIRO-PMDB
06- SALATIEL CARVALHO-PMDB
07- PEDRO CORRÊA - PPB
08- JOSE GENOINO - PT

09 -SEVERINO CAVALCANTE -PPB
10- CLEMENTINO COELHO - PPS
11- ANTONIO PALOCCI - PT

13- JOSÉ MÚCIO MONTEIRO-PSDB
DIVULGUÉM!!!
Agora, enquanto isso, eles distraem a gente com referendos ridículos!!!!!
E, nas votações, que realmente importam, não nos cabe participar????
Cadê os caras pintadas???
Povo que derruba presidente??????
Gente, é hora de acordar antes que seja tarde d+!!!!!!!!!!
NINGUÉM É TÃO FORTE QUANTO TODOS NÓS JUNTOS!!!!!!!!
Divulguem!!! E não fique só reclamando do nosso país!!!!

Os leitores comentam.
Mais sobre o Projeto de Lei 5.483/2001, depois renomeado para SF PLC 00134/2001.
A Alteração da CLT e os Direitos Trabalhistas
CLT: o que pode e o que não pode ser negociado
CUT - Nota da Executiva Nacional da CUT sobre Projeto de Lei do Executivo Federal que altera o artigo 618 da CLT
CUT - Não ao Projeto de Lei que golpeia direitos trabalhistas
De volta à República Velha?
Esforço pela aprovação
Mobilização total em defesa do trabalho
Mudar antes de negociar
O perigo da plena desregulamentação das leis trabalhistas
O Projeto de Lei 5.483, de 2001 e suas repercussões na ordem social vigente. Uma análise crítica.
PROPOSTA DE ALTERAÇÃO NA CLT SUBESTIMA INTELIGÊNCIA DO TRABALHADOR
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Mais política, desinformação e contra-informação.

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Projeto de Lei legaliza a corrupção
Imperialistas ianques querem tomar a Amazônia


CREDITO DA MATÉRIA SITE:http://www.quatrocantos.com/LENDAS/91_artigo_618_clt.htm

A incrível safadagem do Décimo Terceiro Salário!


A incrível safadagem do Décimo Terceiro Salário

Oi pessoal, há algum tempo eu publiquei um artigo intitulado “400 palavras em inglês num minuto” de autoria de um intérprete Brasileiro que trabalhou na Casa Branca. O texto já era bem conhecido na internet tendo se tornado quase um spam, daqueles que a gente recebe toda hora por e-mail. Não tenho receio de dizer que este é um dos posts mais lidos do English Experts até hoje, mesmo não sendo de minha autoria. Há algumas semanas o autor desse artigo acabou encontrando neste blog o seu texto e deixou um recado. Para que você entenda o desenrolar da história peço que leia o comentário aqui (os dois últimos).Resumidamente ele disse que o texto que se espalhou na internet tem uma falha na grafia do seu nome. Ele se chama Mario GiuDicelli e não GiuBicelli conforme está descrito no artigo. Eu já corrigi a falha e pedi desculpas ao autor.
O Sr. Mário, hoje com 81 anos de idade, também citou que o texto foi publicado sem a sua autorização, por e-mail eu propus remover caso fosse necessário. Ele, por sua vez, além de autorizar a publicação (acredito que poucos a tenham), acabou relatando algumas situações pelas quais passou como intérprete na Casa Branca. Depois disso, nós passamos a negociar a publicação de alguns dos seus artigos no English Experts. Nessa semana ele me enviou um material muito interessante, que apesar de fugir um pouco do escopo proposto pelo blog, acredito ser de interesse geral. Leiam agora o que ele escreveu sobre “a mentira do 13º salário”.
A Incrível Safadagem do Décimo Terceiro Salário
Contudo, a mais escandalosa de todas as mentiras nacionais e justamente aquela que burramente os trabalhadores mais acreditam, é a safada invenção do Décimo Terceiro salário. Para os meus 38 leitores, que certamente foram muito além do curso primário, eis aqui uma modesta demonstração aritmética de como é fácil novamente enganar os trabalhadores.
Suponhamos que você ganha 400 Reais por mês. Multiplicando-se esse salário por doze meses, temos ao fim do ano R$4.800.00. Quando chega o Natal, o generoso e cristão patrão manda então pagar-lhe o conhecido Décimo Terceiro Salário ( de mais R$400.00 que somados ao que você recebeu no ano inteiro somam R$5.200.00) e você vai para casa todo feliz com o saboroso sorriso matreiro do patrão. Agora veja bem o que acontece quando o empregado, ao invés de ouvir as catilinárias dos Lulas e dos Vicentinhos, procura um simples professor de aritmética do Primeiro Grau e que lhe ensina que você sabiamente faça o seguinte :
Você vai ao seu patrão e lhe diz : Patrão, lamentavelmente meu salário é pequeno e como eu tenho que pagar contas de luz e gás durante esse período e não posso esperar até o fim desse mês para pagar contas atrasadas, rogo-lhe que, como meu salário é de R$400.00 mensais, pague-me R$100.00 por semana (o que dá na mesma coisa – 4 semanas a R$100.00 somam R$400.00 ). O distraído patrão concorda ( concorda porque por vezes ele também pode ser burro) e assim fica tudo acertado e você volta para casa tranquilo, porque afinal de contas seu patrão fez-lhe apenas um modesto favor que não lhe custa nada.
Mas aí é que está o engano. E eu pergunto aos meus 38 leitores: Quantas semanas tem um ano ? Resposta inteligente : 52 semanas! Já percebeu a jogada ? Ora, se o patrão lhe paga R$100.00 por semana ( ou seja R$400.00 por mês conforme vimos) multiplicando-se esse valor por 52 semanas, temos – voilá ! – R$5.200.00 ! Surpresa surpresa ? Onde está portanto o 13 Salário ? A explicação é simples, embora os nossos conhecidos líderes trabalhistas nunca se tenham dado conta desse fato simples.
A resposta é que o patrão lhe rouba uma parte do salário durante todo o ano, pela simples razão de que há meses com 30 dias, outros com 31 e também meses com cinco semanas. Pagando-lhe mensalmente, portanto, esse patrão sabido se apodera de um dinheiro que não lhe pertence e isso porque o salário é o mesmo tenha o mês cinco semanas, trinta ou trinta e um dias e depois, com um sorriso de crocodilo lhe presenteia um décimo terceiro, dinheiro que saiu do próprio bolso do trabalhador. Por outro lado, não tenham meus 38 leitores nenhuma dúvida da precisão da informação que explico nesta matéria, pela razão elementar de que, em 1945 acompanhei de perto a habilidade política e matreira do meu falecido e simpático amigo, o deputado Aarão Steinbruck de Niteroi, que com essa gloriosa mentira conseguiu se eleger várias vezes. Daí que, como palavra final para meus inteligentes 38 leitores, ai estão as duas maravilhosas mentiras nacionais. Não caiam no conto do vigário. Não existe nenhum Décimo Terceiro. O patrão apenas lhe devolve o que sorrateiramente lhe surrupiou do salário anual. Que é o que explica porque, quando da votação do projeto Steinbruck, a lei foi aprovada rapidamente pelos patrióticos deputados a serviço da classe dirigente de então, que é a mesma que hoje comanda nosso delicioso Brasil.
See you tomorrow.
1.jpgAutor: Alessandro é analista de sistemas e coordenador do English Experts, estudante autodidata, aprendeu inglês por conta própria via Internet. Atualmente trabalha na empresa Inovesys Technologies em projetos na área de comércio eletrônico. Outros textos do autor.
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